1ª Praça | 03/06/2025 às 09:00 |
2ª Praça | 03/06/2025 às 13:00 |
Modalidade: Online | Leilão: TRT |
Local do leilão: - | ID: 026 |
Localização do bem: BA 093, SN (IMEDIAÇÕES DO KM 09) - SIMÕES FILHO/BA
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Processo: ATOrd 0127000-72.2009.5.05.0011 |
Vara: TRT 5ª REGIÃO NÚCLEO DE HASTAS PÚBLICAS |
Exequente: ALEXANDRE BARROS BARBOSA |
Executado: SHOPPING BRINDES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) |
01 (UMA) ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, CONTANDO COM APROXIMADAMENTE 148.784,37M² (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFORME REGISTRO DE ID 39EA8BA / R-03 E JÁ CONSIDERANDO OS DESMEMBRAMENTOS DE ÁREA, CONFORME AVERBAÇÃO DE ID 4BF3D43 /AV 04-330, CONSTANTE DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. A REFERIDA PROPRIEDADE LIMITA-SE À FRENTE COM A BA 093, IMEDIAÇÕES DO KM 09, AO FUNDO E AO LADO ESQUERDO COM A SENHORA LACELYS PONTES BARROS E AO LADO DIREITO COM PROPRIEDADE DO SENHOR AURÉLIO DE TAL. O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E TOTALMENTE VAZIA, COMPOSTA POR ALGUNS GALPÕES E PRÉDIOS QUE PRECISAM DE CONSIDERÁVEL REFORMA. REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO / BA, SOB MATRÍCULA N.º 330 (ID 39EA8BA). INCRA Nº 320099, 003824 - DV - 6. DATA DA PENHORA: 01/08/2023 (ID 4BF3D43). DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 20/03/2024 (ID 39EA8BA /AV-05). DATA DA CIÊNCIA DA PENHORA: 27/09/2023 (ID 6A90D68). BEM: UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, CONTANDO COM APROXIMADAMENTE 148.784,37M² (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFORME REGISTRO DE ID 39EA8BA / R- 03 E JÁ CONSIDERANDO OS DESMEMBRAMENTOS DE ÁREA, CONFORME AVERBAÇÃO DE ID 4BF3D43 /AV 04-330, CONSTANTE DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. A REFERIDA PROPRIEDADE LIMITA-SE À FRENTE COM A BA 093, IMEDIAÇÕES DO KM 09, AO FUNDO E AO LADO ESQUERDO COM A SENHORA LACELYS PONTES BARROS E AO LADO DIREITO COM PROPRIEDADE DO SENHOR AURÉLIO DE TAL. O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E TOTALMENTE VAZIA, COMPOSTA POR ALGUNS GALPÕES E PRÉDIOS QUE PRECISAM DE CONSIDERÁVEL REFORMA. AVALIADO EM R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO / BA, SOB MATRÍCULA N.º 330 (ID 39EA8BA). INCRA Nº 320099, 003824 - DV - 6. DATA DA PENHORA: 01/08/2023 (ID 4BF3D43). DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 20/03/2024 (ID 39EA8BA /AV-05). DATA DA CIÊNCIA DA PENHORA: 27/09/2023 (ID 6A90D68). OBSERVAÇÕES: 1-FOTOGRAFIAS DE ID 97E5B6F. 2-NA CERTIDÃO DE MATRÍCULA (ID 39EA8BA / R-03) CONSTA A SRA. LACELYS PONTES BARROS COMO PROMITENTE VENDEDORA E O SR. ROBERTO PONTES BARROS COMO PROMITENTE COMPRADOR. 3-NO AUTO DE PENHORA (ID 4BF3D43), CONSTA CONSTRUÇÃO NÃO AVERBADA, CONFORME COMPARAÇÃO COM A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL DE MATRÍCULA N.º 330 (ART. 26, INCISO X, C /C ART. 37, §2º, DO PROVIMENTO CONJUNTO TRT5 GP/CR Nº 7 DE 2023). 4-CONSTA NA AV-04 DA MATRÍCULA DE ID 39EA8BA, QUE O REFERIDO IMÓVEL SOFREU UM PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE DUAS ÁREAS DE TERRA, UMA MEDINDO 448,91M² E OUTRA DE 1.074,16M². ALÉM DISSO, O 1º OFÍCIO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INFORMA QUE DESDE 2022 AGUARDA AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS ENVIADOS REFERENTES AO DESMEMBRAMENTO. INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA BENS IMÓVEIS: 1 - DATA DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO: 30/10/2009. 2 - DATA DA SENTENÇA: 25/02/2010 (ID 06E1A3E). 3 - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 22/11/2010 (ID D7FE293). 4 - PROMITENTE/PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: ROBERTO PONTES BARROS.