Bens: POSSE PARA CONSTRUÇÕES, SITUADO NA MARGEM DA BR-116, (RIO BAHIA), NO DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO E COMARCA DE ENCRUZILHADA – BAHIA, PRÓXIMA AO QUILÔMETRO 985, MEDINDO-SE 01 ÁREA DE 16.500 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO AO LADO DIREITO DA BR116, VINDO DO RIO DE JANEIRO A SALVADOR, SENDO QUE SÃO 500 METROS DA MARGEM DA BR116- RIO BAHIA, 33 METROS DE FRENTE AO FUNDO, LIMITANDO-SE PELO ARAME DA BR-116, COM JESUÍNO ROCHA DA SILVA, DE DOIS LADOS E MAIS COM QUEM DE DIREITO. DITO IMÓVEL INTEGRA UMA PARTE DAS TERRAS DESMEMBRADA DA FAZENDA DENOMINADA LAGOA DO PROCOPINHO, QUE PASSA A INTEGRAR A FAZENDA PLANALTO, COM UMA ÁREA DE 42,0 HECTARES, OU SEJA DOIS ALQUEIRES, SITUADO NA ZONA CÓRREGO DA CAJAZEIRA PRÓXIMO A BR-116, RIO BAHIA, NESTE DISTRITO SEDE, MUNICÍPIO E COMARCA DE ENCRUZILHADA — BAHIA, COM BENFEITORIAS DE PASTAGENS, CERCAS DE ARAME FARPADO CAPOEIRAS, CADASTRADO NO INCRA SOB Nº 316.016.002.887, COM ÁREA DE 300,0 DE HECTARES, MÓDULO MÉDIO 91,1 Nº DE MÓDULOS 8,47 FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO 25,0 HECTARES, LIMITANDO-SE AO NORTE COM A MESMA COMPRADORA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, AO OESTE COM A MESMA ,AO SUL E LESTE, COM OS VENDEDORES DOMINGOS ALVES DE SUSA E SUA MULHER, IMÓVEL ADQUIRIDO PELA TRANSCRIÇÃO Nº 8957, ÀS FLS. 247 DO LIVRO Nº 3-E, DE DATA DE 28 DE JULHO DE 1965, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE MACARANI — BAHIA, FOI TRANSCRITA A CERTIDÃO DE ISENÇÃO E DE CONTRIBUIÇÃO DIRETA DO FUNRURAL, SÉRIE A, DE DATA DE 12 DE JUNHO DE 1980, REPRESENTAÇÃO DESTA CIDADE. DESCRIÇÃO PELO OFICIAL: IMÓVEL RURAL MEDINDO UMA ÁREA DE 16.500 LOCALIZADO AO LADO DIREITO DA BR-116, SENTIDO RIO DE JANEIRO - SALVADOR, SENDO QUEM², SÃO (RIO-BAHIA), 500 METROS DA MARGEM DA BR-116, 33 METROS DE FRENTE AO FUNDO LIMITANDO-SE PELO ARAME DA BR-116, COM JESUÍNO ROCHA DA SILVA, DE DOIS LADOS E COM QUEM MAIS DE DIREITO. A ÁREA REAVALIADA ENCONTRA-SE COBERTA DE DENSA VEGETAÇÃO EM ESTADO BRUTO, NÃO HAVENDO PLANTAÇÕES OU CRIAÇÕES. TAMBÉM NÃO FOI CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE CONSTRUÇÕES NO TERRENO REAVALIADO; MATRÍCULA: 1131 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ENCRUZILHADA BAHIA; LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR-116, NA ALTURA DO KM 911 (MARCO DE QUILOMETRAGEM ATUAL), EM FRENTE AO POSTO CAXIAS DO SUL, ZONA RURAL, ENCRUZILHADA-BA, COORDENADAS GEOGRÁFICAS:-15.529911519311687, -41.246626892753675; PROPRIETÁRIO: PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DOMINGOS ALVES DE SOUZA E ISABEL FRANCISCA DE SOUSA / POSSE QUALIFICADA DE RODRIGO MACHADO NUNES; DATA DA PENHORA: 31/01/2019 (ID. 61C4E3A); DATA DA REAVALIAÇÃO: 28/04/2026 (ID. 5BF1CFB); VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 590.000,00; LANCE MÍNIMO INICIAL: 295.000,00. INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA BENS IMÓVEIS: AUTUAÇÃO DO PROCESSO: 30/09/2004; DATA DA SENTENÇA: 01/06/2005 (ID 91D7835); DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 18/07/2005 (ID 91D7835); GRATUIDADE JUDICIÁRIA: ID. AAB126B. Localização do Bem: RODOVIA BR-116, NA ALTURA DO KM 911 (MARCO DE QUILOMETRAGEM ATUAL), EM FRENTE AO POSTO CAXIAS DO SUL, ZONA RURAL, ENCRUZILHADA/BA. Avaliação: R$ 590.000,00 – Lance Mínimo: R$ 295.000,00 - Apenas 50,00% do valor de Avaliação