Bens: 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA DE 2.379,89 M², SITUADO NA RUA CONSELHEIRO PARANHOS, 69/71, CENTRO, SANTO AMARO/BA; BENFEITORIAS AVERBADAS – UM PRÉDIO COM ÁREA DO TERRENO DE 1.344,94 M²; BENFEITORIAS NÃO AVERBADAS – A CONSTRUÇÃO ORIGINAL FOI AMPLIADA; A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA É DE 2.379,89 M2, CONFORME DADOS OBTIDOS NO CADASTRO MUNICIPAL (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.023.0099.001). O ESTADO DE CONSERVAÇÃO É RAZOÁVEL E A IDADE APARENTE 83 ANOS; OCUPAÇÃO - IMÓVEL OCUPADO PELA MATERNIDADE DE SANTO AMARO; 1-LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO PARANHOS, N.º 69, CENTRO, SANTO AMARO/BA; 2-INSCRIÇÃO MUNICIPAL N.º 01.01.023.0099.001; 3-MATRÍCULA N.º 106, REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO AMARO / BA (ID 857E3E1); 4-LANCE MÍNIMO INICIAL: R$2.694.431,17 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS; 5FOTOGRAFIAS: ID 06AFE80. OBSERVAÇÕES: 1-DATA DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO: 19/10/2004 (ID 14E36AA); 2-DATA DA SENTENÇA: 26/11/2007 (ID 5E3A190); 3-DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: 13/08/2009 (ID EDB00C3); 4-DATA DA PENHORA A TERMO: 17/06/2021 (ID 2CCFFF4); 5-DATA DA PENHORA: 09/08/2024 (ID F2CFBC3); 6-DATA DO REGISTRO DA PENHORA: 27/08/2021 (ID 857E3E1 /R-19); 7-DATA DA CIÊNCIA DA PENHORA: 09/08/2024 (ID F2CFBC3); 8-DATA DA REAVALIAÇÃO:23/02/2026 (ID 06AFE80); 9-VALOR DA REAVALIAÇÃO: R$5.388.862,33 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS); 10-DATA DA CIÊNCIA DA REAVALIAÇÃO: 11/03/2026 (ID 475B41B); 11-PROPRIETÁRIO: MATERNIDADE DE SANTO AMARO (CNPJ N.°: 15.893.159/0001-50). (ID 857E3E1 /R-02); 12O SENHORIO DIRETO, MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, CIENTIFICADA DA PENHORA EM 19/05/2026 (ID A7819FE), MANTEVE-SE SILENTE; 13-BENFEITORIAS NÃO AVERBADAS – A CONSTRUÇÃO ORIGINAL FOI AMPLIADA. A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA É DE 2.379,89 M2, CONFORME DADOS OBTIDOS NO CADASTRO MUNICIPAL (INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.023.0099.001); 14-O IMÓVEL ENCONTRA-SE PENHORADO EM OUTROS PROCESSOS. Localização do Bem: RUA CONSELHEIRO PARANHOS, N.º 69, CENTRO, SANTO AMARO/BA. Avaliação: R$ 5.388.862,33 – Lance Mínimo: R$ 2.694.431,17 - Apenas 50,00% do valor de Avaliação
ATOrd 0061000-04.2004.5.05.0161
Exequente: MARIO NOGUEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1)
Executado: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO
RUA CONSELHEIRO PARANHOS CENTRO SANTO AMARO/BA
20 de outubro de 2026 às 09 hrs
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIAO
Arthur Nunes
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